Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias
11/05/2026 – 16:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o […]
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais – Notícias
11/11/2025 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gerson Nunes: “Já somos a polícia municipal nas ruas” Representantes das guardas municipais reivindicaram nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Constituição que levem ao reconhecimento desses agentes de segurança como policiais. Segundo o presidente do Conselho Nacional das Guardas […]
Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais – Notícias
07/11/2025 – 11:25 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados querem aperfeiçoar o texto da PEC da Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove debate na terça-feira (11) sobre policiamento comunitário e guardas municipais. A audiência pública está marcada para as 10 horas, no […]
Governo anuncia mais de R$ 170 milhões pelo Programa Município Mais Seguro; Guardas municipais serão reforçadas
Os municípios brasileiros vão contar com mais recursos para investir na área da segurança pública. O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro. A iniciativa visa fortalecer a segurança pública nas cidades por meio da valorização das guardas municipais. O programa foi detalhado pelo ministro da Justiça […]