Fachin Concede Habeas Corpus a 15 Condenados por Tráfico em Campinas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 15 integrantes de uma quadrilha que operava no tráfico de drogas em Campinas (SP). Os criminosos foram beneficiados por um habeas corpus concedido no âmbito da Operação Sumidouro, realizada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) em 2023. Os indivíduos haviam […]
STJ nega Habeas Corpus para Deolane Bezerra
Redes Sociais O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira, 13, um pedido de habeas corpus feito pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A solicitação foi rejeitada com o argumento de que ainda há um pedido de soltura em análise no Tribunal de Justiça de […]
Deolane Bezerra terá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica após habeas corpus concedido pelo TJPE
Foto: Reprodução/TV Globo Na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus à influenciadora e advogada Deolane Bezerra, atendendo aos pedidos de sua defesa. Com a nova decisão, Deolane cumprirá prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além de Deolane, a medida também foi estendida a Maria Eduarda […]
Deolane Bezerra tem Habeas Corpus negado e é transferida para Colônia Penal Feminina no Recife
Foto: Bruno Fontes / TV Globo A advogada e influenciadora Deolane Bezerra teve seu pedido de habeas corpus negado pela Justiça e foi transferida na tarde desta quarta-feira (4) para a Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor. A defesa de Deolane havia solicitado a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos […]
Autora de “Mamã, quero ser um menino!” apresenta queixa contra Habeas Corpus – Cm ao Minuto
A autora do livro “Mamã, quero ser um menino” avançou este domingo que vai apresentar queixa contra elementos da associação Habeas Corpus, após terem invadido uma apresentação no Centro Cultural Raiano, em Idanha-a-Nova, no sábado à tarde. “A queixa será apresentada durante o dia de hoje na PSP de Castelo Branco. Não sei se os […]
STF forma maioria para rejeitar pedido de habeas corpus de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem sete votos contra o pedido de habeas corpus que visa evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado. O julgamento, realizado de forma virtual, começou na última sexta-feira, dia 10, e termina hoje. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques […]
STF já tem 4 votos para negar habeas corpus preventivo de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de manter a decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até agora, quatro ministros votaram para rejeitar o recurso, que busca proteger Bolsonaro de uma possível prisão relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Tribunal nega habeas corpus para ‘prefeito dançarino’, investigado pela Polícia Federal por falsificar documento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta segunda-feira (25), um habeas corpus preventivo pedido pelo prefeito de Nova Palmeira, Ailton Gomes Medeiros. O prefeito é investigado pela Polícia Federal por falsidade ideológica, ao falsificar um histórico escolar para conseguir ser candidato nas eleições de 2020. Como acompanhado pelo ClickPB, o processo foi relatado no TRE-PB […]
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal […]