Prefeito autoriza construção de cinco novos residenciais e entrega benefícios de programas habitacionais
A política habitacional da Prefeitura de João Pessoa, colocada em prática desde 2021, vem transformando a Capital e melhorando a vida da população, seja o morador de área de risco, a pessoa com a casa precisando de reforma ou da regularização fundiária. Nesta quarta-feira (3), o prefeito Cícero Lucena, em uma só solenidade, autorizou a […]
Prefeito autoriza construção de 192 unidades habitacionais para beneficiar famílias da Comunidade do S e a aquisição de 60 imóveis no Compra Assistida
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (2), a construção de 192 unidades habitacionais para beneficiar famílias da Comunidade do S, no bairro do Roger, residentes de áreas de risco e de preservação ambiental. O empreendimento, que já teve obras iniciadas, vai contar com infraestrutura completa de água, esgoto, drenagem, pavimentação e equipamentos comunitários, como […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais – Notícias
17/06/2024 – 10:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4985/23, que dá prioridade às famílias integradas por pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos programas habitacionais públicos ou […]
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias
13/06/2024 – 14:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de inscrição entre os critérios para definição dos beneficiários de programas habitacionais de interesse social. Pelo texto, a concessão do benefício deverá respeitar […]
CMJP aprova doação de terreno para construção de unidades habitacionais
Na votação desta quinta-feira (13), os vereadores aprovaram uma Medida Provisória, quatro Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou mais uma doação de terrenos para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, os […]
Prefeitura oferece soluções habitacionais para famílias do Complexo Beira Rio atingidas por enchentes
As chuvas intensas que atingiram João Pessoa nesta terça-feira (28) e as precipitações desta quarta-feira (29) colocaram à prova a resiliência das comunidades do Complexo Beira Rio. Em poucas horas, a cidade recebeu praticamente um volume de chuva esperado para todo o mês de maio, resultando na cheia do Rio Jaguaribe, o que afetou severamente […]
CCJ é favorável à doação de terreno para a construção de unidades habitacionais populares
Ao todo, o colegiado foi favorável a sete Projetos de Lei Ordinária, uma Media Provisória e um Projeto de Decreto Legislativo A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável à doação de terreno para a construção de unidades habitacionais populares. Na reunião desta segunda-feira […]
CMJP aprova doação de terreno para construção de unidades habitacionais
Ao todo, os vereadores aprovaram nove Projetos de Lei Ordinária, uma Medida Provisória e quatro Projetos de Decreto Legislativo A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), a doação de um terreno, situado no bairro Marés, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de unidades habitacionais do Programa […]
CCJ é favorável à doação de terreno para construção de unidades habitacionais na Zona Sul
Comissão apreciou 27 matérias legislativas durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (4) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), para apreciar 27 matérias legislativas. Dentre elas, a Medida Provisória (MP) que autoriza o Poder Executivo a doar […]
CCJ é favorável à doação de imóvel para construção de Unidades Habitacionais no Centro
Comissão apreciou 18 matérias legislativas durante reunião realizada nesta segunda-feira (26) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (26), para apreciar 18 matérias legislativas. Dentre elas, a Medida Provisória (MP) que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para […]
