Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Notícias
12/06/2024 – 19:13 • Atualizado em 12/06/2024 – 21:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação […]
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias
11/06/2024 – 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código […]
Campanha Criança Não é Mãe é contra PL que equipara aborto a homicídio
Organizações da sociedade civil lançaram uma campanha contra o Projeto de Lei que propõe equiparar o aborto legal acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Além disso, o PL acaba com a não punibilidade do aborto legal nesses casos. Ou seja, as mulheres que passarem pelo procedimento ou os profissionais que fizerem o aborto […]
Polícia investiga tentativa de triplo homicídio em JP; vítimas estão no Trauma
Uma madrugada violenta na região de Cruz das Armas, em João Pessoa. Três pessoas foram baleadas quando estavam na porta de casa, na Rua do Rio. Segundo informações da polícia, os tiros foram disparados por pessoas que estavam em um veículo. Os tiros atingiram dois homens e um mulher, que foram levados para o Hospital […]
Operação cumpre trinta mandados de prisão contra procurados da justiça por homicídio
Trinta mandados de prisão foram cumpridos em mais uma atividade da Operação Semana do Trabalhador, através de um trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) e Polícia Militar da Paraíba, do dia 1º de maio até esta quinta-feira (9). Os alvos eram procurados da justiça por homicídios, roubos, tráfico […]
PM é julgado por homicídio e tentativa homicídio em pizzaria de João Pessoa
Nesta quinta-feira (2), o réu e soldado da Polícia Militar da Paraíba Fernando Vieira da Costa está sendo julgado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio das vítimas Fausto Targino de Moura Júnior e Rosinaldo Silva Oliveira, respectivamente. A sessão ocorre no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 5º andar […]
Mulher que levou morto a banco será investigada por homicídio culposo
A polícia Civil do Rio de Janeiro vai investigar por homicídio culposo – quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar – a mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo. Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, já estava sendo investigada por […]
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal – Notícias
30/04/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Hoje, o Código Penal estabelece pena privativa de liberdade para esses […]
Acusado de homicídio é preso com arma e drogas no litoral norte da Paraíba
Equipes do comando e subcomando da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM) prenderam um homem que tinha mandado de prisão por homicídios e ameaça, nessa terça-feira (19), durante operação na Aldeia Tramataia, que fica na zona rural de Marcação, litoral norte da Paraíba. Com o preso, foi apreendido um revólver e uma pochete com […]
Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas – Notícias
18/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dandara: objetivo é enfrentar a violência sofrida no exercício da profissão O Projeto de Lei 538/24 prevê aumento de pena para os crimes de homicídio e de coação praticados contra advogadas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, assegura medidas protetivas a […]
