Prefeitura divulga homologação das inscrições da seleção para coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil
Polo Municipal Prefeitura divulga homologação das inscrições da seleção para coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil 18/04/2024 | 19:00 | 1 A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta quinta-feira (18) a homologação das inscrições do processo seletivo para coordenador de polo […]
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias
08/04/2024 – 15:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos. Em análise na Câmara […]
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos. Para assinar o acordo e não serem processados pela PGR, os acusados confessaram os crimes e […]