Acesso a creche gratuita no privado se não houver vaga na área da freguesia entra amanhã em vigor – Sociedade
A partir de sexta-feira as famílias podem ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, segundo uma portaria publicada hoje. O documento, publicado hoje em Diário da República, indica que entram em vigor na sexta-feira as medidas anunciadas há […]
Famílias passam a ter creche gratuita no privado se não houver vaga na área da freguesia – Sociedade
As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora. Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que a ministra Rosário Palma Ramalho […]
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada – Notícias
24/05/2024 – 11:48 Mário Agra / Câmara dos Deputados A deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas de […]
Funcionários Judicias admitem intensificar protestos se não houver proposta concreta do Governo – Sociedade
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais disse este domingo à Lusa que se na próxima reunião com o Governo não houver uma proposta concreta, as greves e protestos serão intensificados, admitindo ações durante a campanha para as europeias. “Se na reunião de dia 17 de maio não houver uma proposta que responda de forma […]
Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos – Notícias
06/05/2024 – 14:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 1251/24 proíbe as pessoas de morarem nas ruas quando houver serviços de acolhimento institucional no município suficientes para atender à demanda da população que vive nessa situação. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, fiscais ficarão autorizados […]
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias
29/02/2024 – 17:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. Em análise na […]
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime – Notícias
28/02/2024 – 20:42 • Atualizado em 28/02/2024 – 21:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando […]
