Governo de SP diz que escola cívico-militar promove direitos humanos
O governo de São Paulo afirma que as escolas cívico-militares não ferem a Constituição e promovem direitos humanos, civismo, respeito às liberdades individuais e apreço à tolerância. A manifestação foi enviada em resposta ao pedido do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação protocolada pelo PSOL. O partido contesta a […]
“Estamos aqui para proteger as famílias”, diz ministro dos Direitos Humanos na Parada LGBTQIAPN+
Reprodução/Instagram O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou aos participantes da Parada LGBT+ que foram à Avenida Paulista neste domingo (2) para “proteger as famílias”. Em seu discurso, Almeida ressaltou a importância de garantir segurança e dignidade para todos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. “Estamos aqui, ao contrário do que dizem, […]
Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos – Notícias
16/05/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para a formação e capacitação […]
Estudo conclui que nanoplásticos afetam células da pele de seres humanos e de peixes – Sociedade
A exposição a nanoplásticos afeta as células da pele de seres humanos e de peixes, concluiu um estudo realizado por investigadores do Centro de Ciência do Mar (CCMAR) e da Universidade do Algarve (UAlg), esta terça-feira divulgado. Para chegar a esta conclusão, os investigadores “desenvolveram uma abordagem inovadora ‘in vitro’” para estudar os efeitos da […]
Deputado norte-americano cobra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre acusações de censura no Brasil
O deputado Chris Smith, do Partido Republicano e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, encaminhou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) requisitando informações sobre acusações de censura no Brasil. A solicitação foi dirigida à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade […]
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias
15/04/2024 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também […]
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 – Notícias
05/04/2024 – 09:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes […]
Conselho de Direitos Humanos reabre investigação do caso Rubens Paiva
O Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reabriu o processo que apura o sequestro, tortura e assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura militar. A decisão só não foi unânime porque a representante do Ministério da Justiça, Roseli Faria, se absteve. A representante justificou que não tinha obtido uma […]
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos – Notícias
26/03/2024 – 18:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano: iniciativa contribuirá para a proteção das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4396/23, que inclui as pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos fundamentais […]
Impunidade alimenta violência contra defensores de direitos humanos
Organizações de defesa dos direitos humanos dizem que as descobertas do caso Marielle Franco refletem como a impunidade é uma marca dos crimes cometidos contra defensores no Brasil. Depois de seis anos, as investigações finalmente chegaram aos suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, mas apontaram também que […]
