Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe – Notícias
17/03/2026 – 08:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. O debate […]
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos – Notícias
03/03/2026 – 21:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar decisões de sistemas internacionais de direitos humanos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do CNJ, o Projeto de Lei […]
Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça – Notícias
13/11/2025 – 11:38 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para discutir os desafios relacionados à diversidade religiosa no Brasil. O debate foi solicitado […]
Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livro No Coração dos Direitos Humanos, ocorrido no sábado (1º), durante a Feira do Livro de Porto Alegre. O senador informou que os exemplares foram distribuídos gratuitamente na feira, com a impressão custeada pela cota parlamentar. Segundo Paim, […]