ciclo de debate sobre direitos humanos das crianças na CDH – 6/7/26 — Senado Notícias
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Alunos da Rede Municipal de Ensino participam da 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
Alunos da Rede Municipal de Ensino da Capital estão tendo a oportunidade de frequentarem a sala de cinema do Espaço Cinema Passeio, no bairro da Torre, gerido pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), e participarem da 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. O tema deste ano é “Direitos Humanos e Emergência Climática – rumo a […]
Senado aprova departamento no CNJ para decisões sobre direitos humanos — Senado Notícias
O Senado aprovou um projeto de lei que cria um departamento dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar e cobrar o cumprimento de decisões de organismos internacionais de direitos humanos, como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Um dos objetivos é evitar que o Brasil sofra condenações […]
Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe – Notícias
17/03/2026 – 08:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. O debate […]
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos – Notícias
03/03/2026 – 21:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar decisões de sistemas internacionais de direitos humanos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do CNJ, o Projeto de Lei […]
Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça – Notícias
13/11/2025 – 11:38 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para discutir os desafios relacionados à diversidade religiosa no Brasil. O debate foi solicitado […]
Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livro No Coração dos Direitos Humanos, ocorrido no sábado (1º), durante a Feira do Livro de Porto Alegre. O senador informou que os exemplares foram distribuídos gratuitamente na feira, com a impressão custeada pela cota parlamentar. Segundo Paim, […]