Petrobras e subsidiária Pbio são alvos de operação por fraude fiscal envolvendo R$ 500 milhões em ICMS
Reprodução Agência Brasil Na terça-feira (24), uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Estadual cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas sedes da Petrobras e da Petrobras Biocombustíveis (Pbio), no Rio de Janeiro, além de residências de funcionários da subsidiária. A ação também incluiu uma fábrica da Pbio em […]
STF determina compartilhamento de transações via PIX e cartão com Estados para facilitar arrecadação de ICMS
Banco Central Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que obriga as instituições financeiras a fornecerem aos estados dados de clientes, pessoas físicas e jurídicas, que realizam transações por meio de PIX, cartões de crédito e débito. O convênio estabelece que os […]
Justiça manda Energisa suspender cobrança retroativa de ICMS na Paraíba
O Juízo da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12/08), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), correspondente ao período de 2017 a […]
Governo federal antecipa R$ 680 mi em compensão do ICMS ao RS
O governo vai antecipar ao Rio Grande do Sul R$ 680 milhões em compensação do ICMS e mais R$ 5 bilhões para o pagamento de precatórios. A medida foi anunciada, nessa terça-feira, 26, após uma audiência de conciliação, no Supremo Tribunal Federal, com representantes da União e do Estado. O encontro foi uma tentativa de chegar a […]
Lucas Ribeiro prestigia evento dos 100 maiores contribuintes do ICMS e destaca avanços na economia paraibana
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, prestigiou na noite desta sexta-feira (24), a solenidade em homenagem aos “100 Maiores Contribuintes de ICMS da Paraíba”, promovida pela revista Painel Empresarial. O evento, que está na sua 45ª edição, reconheceu as empresas genuinamente paraibanas que mais recolheram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em […]
Governo gaúcho estuda devolução da arrecadação do ICMS
A devolução da arrecadação do ICMS sobre produtos da linha branca aos consumidores é estudada pelo governo do Rio Grande do Sul. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo governador Eduardo Leite. “Porque nós estamos estruturando e vamos anunciar em breve um programa para devolver o imposto para as famílias que estão comprando esses […]
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias
27/03/2024 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. O VAF é […]
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]
Preços de combustíveis e gás de cozinha têm aumento com novo ICMS
Os motoristas devem encontrar preços mais salgados nos postos de gasolina a partir desta quinta-feira (1º). Fevereiro começou com aumento na cobrança do ICMS, que é o imposto estadual, sobre a gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. A partir de hoje o consumidor vai pagar o seguinte: • No litro de diesel […]
Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59
Pesquisa para preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou a gasolina comum oscilando entre R$ 5,340 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,590 (Ale Grid – Bairro das Indústrias) para pagamento à vista, mostrando os mesmos valores encontrados nas duas pontas na semana passada. […]
