Governo federal antecipa R$ 680 mi em compensão do ICMS ao RS
O governo vai antecipar ao Rio Grande do Sul R$ 680 milhões em compensação do ICMS e mais R$ 5 bilhões para o pagamento de precatórios. A medida foi anunciada, nessa terça-feira, 26, após uma audiência de conciliação, no Supremo Tribunal Federal, com representantes da União e do Estado. O encontro foi uma tentativa de chegar a […]
Lucas Ribeiro prestigia evento dos 100 maiores contribuintes do ICMS e destaca avanços na economia paraibana
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, prestigiou na noite desta sexta-feira (24), a solenidade em homenagem aos “100 Maiores Contribuintes de ICMS da Paraíba”, promovida pela revista Painel Empresarial. O evento, que está na sua 45ª edição, reconheceu as empresas genuinamente paraibanas que mais recolheram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em […]
Governo gaúcho estuda devolução da arrecadação do ICMS
A devolução da arrecadação do ICMS sobre produtos da linha branca aos consumidores é estudada pelo governo do Rio Grande do Sul. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo governador Eduardo Leite. “Porque nós estamos estruturando e vamos anunciar em breve um programa para devolver o imposto para as famílias que estão comprando esses […]
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias
27/03/2024 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. O VAF é […]
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]
Preços de combustíveis e gás de cozinha têm aumento com novo ICMS
Os motoristas devem encontrar preços mais salgados nos postos de gasolina a partir desta quinta-feira (1º). Fevereiro começou com aumento na cobrança do ICMS, que é o imposto estadual, sobre a gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. A partir de hoje o consumidor vai pagar o seguinte: • No litro de diesel […]
Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59
Pesquisa para preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou a gasolina comum oscilando entre R$ 5,340 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,590 (Ale Grid – Bairro das Indústrias) para pagamento à vista, mostrando os mesmos valores encontrados nas duas pontas na semana passada. […]
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – Notícias
04/01/2024 – 18:21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, e altera a Lei […]
Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira (21). A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024. No mês passado, […]
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto […]
