O recente anúncio de que os estados elevarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de…
Os estados brasileiros decidiram, nesta sexta-feira (6), aumentar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de…
Repercutiu no último mês de novembro o lance que o cantor Xand Avião deu em um leilão realizado na Paraíba…
Reprodução Agência Brasil Na terça-feira (24), uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Estadual cumpriu…
Banco Central Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política…
O Juízo da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12/08), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da…
O governo vai antecipar ao Rio Grande do Sul R$ 680 milhões em compensação do ICMS e mais R$ 5…
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, prestigiou na noite desta sexta-feira (24), a solenidade em homenagem aos “100 Maiores Contribuintes…
A devolução da arrecadação do ICMS sobre produtos da linha branca aos consumidores é estudada pelo governo do Rio Grande…
27/03/2024 - 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição…
