ICMS

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – NotíciasProjeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias

25/03/2024 - 19:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais…

1 ano ago
Preços de combustíveis e gás de cozinha têm aumento com novo ICMSPreços de combustíveis e gás de cozinha têm aumento com novo ICMS

Preços de combustíveis e gás de cozinha têm aumento com novo ICMS

Os motoristas devem encontrar preços mais salgados nos postos de gasolina a partir desta quinta-feira (1º). Fevereiro começou com aumento…

1 ano ago
Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59

Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59

Pesquisa para preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou…

1 ano ago
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – NotíciasSancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – Notícias

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – Notícias

04/01/2024 - 18:21   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que…

1 ano ago
Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticamRio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e…

1 ano ago
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMSSenado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20),…

1 ano ago
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – NotíciasComissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – Notícias

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – Notícias

07/12/2023 - 20:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o…

1 ano ago
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos – NotíciasCâmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos – Notícias

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos – Notícias

05/12/2023 - 20:26   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: "Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas…

1 ano ago
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – NotíciasDeputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – Notícias

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05/12/2023 - 19:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora…

1 ano ago
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS – NotíciasPlenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS – Notícias

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05/12/2023 - 12:11   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados…

1 ano ago