Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias
11/03/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]
Muriçoquinhas e Melhor Idade promovem encontro de gerações em JP nesta segunda (9)
O pré-carnaval de João Pessoa promete unir gerações nesta segunda-feira (9) com os desfiles dos blocos Muriçoquinhas e da Melhor Idade. O encontro entre crianças e idosos está previsto para às 20h, segundo a organização, no Busto de Tamandaré, na Orla da Capital As Muriçoquinhas iniciam a concentração a partir das 16h, na Via Folia, na Avenida Epitácio Pessoa. Criado há 34 anos, o bloco […]
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e […]
Alfabetização na idade certa precisa de cooperação de governos, aponta debate — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) fez nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater o papel da formação dos professores e das práticas pedagógicas no processo de alfabetização de crianças. Debatedores destacaram a necessidade de colaboração entre União, estados e municípios para a meta de alfabetizar na idade certa. Entre os desafios, os convidados citaram […]
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esforço conjunto da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para que, por meio de políticas e programas, os alunos sejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental. A […]