CMJP debate trio de forró pé de serra como identidade cultural de JP
Audiência pública foi proposta pelo vereador Carlão (PL) Expressão artística genuinamente nordestina, o trio de forró pé de serra como representação da identidade cultural da cidade foi tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quarta-feira (12). O debate foi proposto pelo vereador Carlão (PL). “A gente precisa […]
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania – Notícias
03/06/2024 – 15:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais é coordenadora da frente para garantia do direito à identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu […]
Bruxelas cria Identidade Digital Europeia para autenticação ‘online’ aceite nos 27 países – Mundo
As novas regras para criação de uma Identidade Digital Europeia entram esta terça-feira em vigor na União Europeia (UE), prevendo um acesso único a serviços públicos ‘online’ e a documentos eletrónicos e maior segurança e exigindo menos dados pessoais. “As regras relativas à criação de uma Identidade Digital Europeia entraram em vigor na segunda-feira. Estas […]
Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade – Notícias
11/03/2024 – 17:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das Forças Armadas O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva para profissionais da segurança privada (como vigia […]
Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias
22/02/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, define […]
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital – Notícias
31/10/2023 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para […]
