Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional – Notícias
04/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de diabetes. Pela proposta, a informação será incluída mediante requerimento da pessoa com diabetes titular do documento ou do seu representante legal e […]
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional – Notícias
03/04/2025 – 07:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo profissional para a produção de carimbos de identificação funcional, usados por servidores públicos, médicos e outros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A falsificação de carimbos pode ser […]
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo – Notícias
02/04/2025 – 15:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24 torna obrigatória a inclusão de um QR code nas carteiras de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (Ciptea) com as principais informações do identificado. A proposta, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), […]
MPPB pede identificação de poluidores e cobra medidas urgentes no Rio Jaguaribe
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (20) procedimento, para envio de ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para apurar as causas e identificar os responsáveis pelo lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, bem como informar, no prazo de 15 dias. O […]
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência – Notícias
26/02/2025 – 17:34 • Atualizado em 26/02/2025 – 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a […]
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe – Notícias
26/02/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas com deficiência na carteira de identidade. Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Amom Mandel […]
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões – Notícias
14/02/2025 – 16:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 3056/24 estabelece regras de identificação para comerciantes e fabricantes de material utilizado para a confecção de balões (como os de festa junina), sob pena de sanção por condutas lesivas ao meio ambiente. A proposta tramita na Câmara dos […]
Prefeito lança primeira corrida do Brasil voltada para pessoas com doenças raras e entrega novas carteiras de identificação
O prefeito Cícero Lucena lançou, na manhã desta quinta-feira (27), a ‘Raros Run’ – primeira corrida do Brasil voltada para pessoas com doenças raras, que vai acontecer no dia 2 de novembro. A solenidade aconteceu no Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras (CRMDR), no bairro dos Bancários, onde o gestor também fez a entrega […]
Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria – Notícias
22/05/2024 – 15:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 1400/24 determina a identificação de caminhões de empresas de transporte de cargas também na parte superior da carroceria, em padrão verificável do alto, por meio de drones e helicópteros, por exemplo. A proposta, do deputado […]
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
16/05/2024 – 18:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Independência é fundamental para a qualidade de vida dos idosos” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de preços de produtos por pessoas idosas ou com deficiência […]