Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita – Notícias
20/06/2024 – 11:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato e gratuito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas para a correção das lesões provocadas pelo acidente, assim como acompanhamento social e psicológico […]
Empresa oferta 500 vagas de trabalho para contratação imediata em João Pessoa
Jovem de 20 anos é assassinado a tiros no bairro do Cristo, em João Pessoa Posted on2 de junho de 20242 de junho de 2024 0 6 Link da fonte aqui!
Defesa pede libertação imediata do empresário Paulo Malafaia
Empresário do ramo imobiliário é um dos arguidos da Operação Babel. Link da fonte aqui!
Promotora defende interdição e prisão imediata de quem despeja esgotos de forma irregular na orla de JP
A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, defende que deve haver interdição dos estabelecimentos que estiverem despejando esgotos de forma irregular na Orla de João Pessoa e a prisão imediata dos responsáveis pelo crime ambiental. “Constatando a atividade poluidora, é uma infração administrativa e um crime […]
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo – Notícias
26/04/2024 – 16:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé. […]
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica – Notícias
09/04/2024 – 20:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que prevê a prisão preventiva de quem descumpre medidas cautelares relacionadas à violência doméstica ou familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou […]
Procon-JP notifica universidade para suspensão imediata da cobrança do estacionamento aos estudantes
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (31), um centro universitário para que suspenda, de forma imediata, a cobrança pecuniária pelo uso do estacionamento privado aos estudantes regularmente matriculados na unidade de ensino, sob pena de responder a processo administrativo e suas respectivas penalidades, a exemplo da […]
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – Notícias
07/12/2023 – 20:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos […]
Comissão aprova busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida – Notícias
06/11/2023 – 20:15 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Felipe Becari, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga a polícia e os demais órgãos de segurança pública a iniciarem imediatamente a busca por pessoas com deficiência desaparecidas, independentemente da idade e do […]
