Justiça suspende cassação do prefeito de Dona Inês e determina retorno imediato ao cargo; confira a decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar favorável ao prefeito constitucional de Dona Inês, Antônio Justino (PSB), determinando sua reintegração imediata ao cargo após a decisão de afastamento emitida pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva, em um ato arbitrário e monocrático. O prefeito Antônio Justino (PSB) teve seu […]
André Villas-Boas dedicado a colocar mãos à obra no imediato na FC Porto SAD – Futebol
O recém-empossado presidente da SAD do FC Porto, André Villas-Boas, garantiu esta terça-feira que colocará “mãos à obra” no imediato, após render Pinto da Costa na liderança da sociedade, que administra o futebol profissional do clube da I Liga. “Dá-se o completar de todo o ciclo e processo que foram ditados pelo ato eleitoral. Agora, […]
Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo imediato em Gaza
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, nesta segunda-feira (25), uma resolução para um cessar-fogo imediato e temporário na Faixa de Gaza. De acordo com o texto, o cessar-fogo deve durar os dias que restam do Ramadã, que é o período do ano sagrado para os muçulmanos, que começou em 10 de março e […]
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – Notícias
01/03/2024 – 13:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o Ministério Público, o assistente de acusação e o querelante (autor da queixa-crime) possam requerer a realização imediata do julgamento de acusado de crime em tribunal do júri. Hoje, só quem tem […]
Comissão aprova projeto que assegura tratamento imediato para idoso com câncer – Notícias
27/11/2023 – 11:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima: câncer é a segunda causa de morte em idosos no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas o acesso imediato a tratamento de câncer diagnosticado. A medida está prevista no Projeto de Lei […]
Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil – Notícias
23/11/2023 – 20:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores defenderam a transição ecológica e a criação de um GT interministerial Apicultores querem o banimento imediato do Fipronil e de outros agrotóxicos responsáveis por variados casos de mortandade de abelhas no Brasil. O apelo foi apresentado em audiência da Comissão de Legislação Participativa da […]
Líderes árabes e muçulmanos pedem fim imediato da guerra
A Arábia Saudita e outros países muçulmanos pediram neste sábado (11) o fim imediato das operações militares na Faixa de Gaza, declarando em um encontro de cúpula de nações islâmicas, em Riad, que Israel tem responsabilidade nos “crimes” cometidos contra os palestinos. O príncipe Mohammed bin Salman, líder de fato da Arábia Saudita, reuniu líderes […]
Comissão aprova projeto que determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa – Notícias
01/11/2023 – 13:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que as investigações sobre o desaparecimento de pessoas tenham início imediatamente após a comunicação às autoridades e que sejam realizadas até a efetiva localização da pessoa […]
Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa – Notícias
24/10/2023 – 11:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina que as investigações sobre o desaparecimento de pessoas tenham início imediatamente após a comunicação às autoridades e que sejam realizadas até a efetiva localização da pessoa. Apresentada pelo […]
