Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento em que um bem é incorporado ao patrimônio empresarial de um empresário casado. Essa averbação seria uma condição para que o […]
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos – Notícias
21/03/2025 – 18:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Código Civil e na Lei do Condomínio. “As convenções […]
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública – Notícias
28/02/2025 – 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos de conceder crédito rural para produtor com imóvel rural inserido em floresta pública tipo B. A proposta está sendo analisada na […]
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família – Notícias
14/02/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.009/90. A lei estabelece que o imóvel residencial familiar não responde […]
Prefeitura Vai Beneficiária 60 Famílias da ‘Comunidade Do S’ Com Imóvel Novo
Um Grupo de 60 Famílias da ‘Comunidade Do S’, No Bairro Do Róger, SERá Beneficido Pelo Programa compra AssistaDa, OFERECIDO PELA Prefeitura de João Pessoa, Em Parceria COM A CAIXA ECONOMICA Federal (CEF). São Famílias que Moravam em Áreas de Risco e Tiveram a Casa Demolida Dentro do Projeto de Reurbanizoça do Local. Através Desse […]
Justiça da Paraíba condena empresa por explosão de botijão de gás dentro de imóvel
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso protocolado por uma consumidora que sofreu perdas materiais e morais em decorrência da explosão de um botijão de gás adquirido da empresa. O incidente, ocorrido em 28 de julho de 2016, resultou na destruição de eletrodomésticos, mobília, outros bens e […]
Juíza que decretou a prisão de Gusttavo Lima é Condenada por Ocupação Irregular de Imóvel de Luxo em Recife
A juíza Andréa Calado da Cruz, conhecida por seu perfil rigoroso e atuação em casos polêmicos, como a Operação Integration, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma dívida de R$ 261,8 mil. O valor refere-se a aluguéis e indenizações pela ocupação irregular de um apartamento de luxo em Boa Viagem, […]
Mário Gomes é despejado de mansão após dívidas trabalhistas, mas afirma que não deixará o imóvel
O ator Mário Gomes foi despejado no último domingo (15/9) da mansão onde morava com sua esposa e dois filhos desde 2002, em um condomínio na Joatinga, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A propriedade, avaliada em mais de R$ 20 milhões, foi leiloada por apenas R$ 720 mil para quitar dívidas trabalhistas relacionadas a […]
Esposa de Boulos adquiriu imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida, mas nunca residiu no local, revela UOL
A advogada Natalia Szermeta, esposa do deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), adquiriu em 2013 um apartamento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mas nunca chegou a residir no imóvel. A informação foi divulgada pelo UOL nesta quinta-feira (22). Segundo o portal, Natalia foi contemplada com o financiamento […]
Candidato a prefeito pelo PT pinta paredes, cercas e telhado de casa de vermelho, em Mãe D’Água; Justiça manda repintar imóvel
O candidato a prefeito de Mãe D’Água pelo PT, José Marcondes Fernandes, virou alvo da Justiça Eleitoral após pintar toda a casa, e até o telhado, de vermelho. A pintura, que remete as cores do partido, não passou despercebida pela Justiça, que determinou, nesta quinta-feira (15), a readequação do imóvel. A decisão da Justiça foi tomada pelo […]