Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável – Notícias
09/03/2026 – 11:26 Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O texto altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da […]
CNI: Selic em 15% impede crescimento da economia e deixa Brasil isolado no contexto internacional de juros reais
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) em 15% ao ano — o maior patamar desde julho de 2006. Desde setembro do ano passado, a Selic já foi elevada sete vezes consecutivas. A decisão, no entanto, acendeu o alerta no setor produtivo, que aponta prejuízos […]