STF impede auditoria no sistema de distribuição de processos aos ministros após reverter decisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou uma decisão anterior e impediu o site UOL e uma equipe de especialistas em tecnologia da informação de realizar uma auditoria no código-fonte do sistema de distribuição de processos judiciais da Corte. O sistema é responsável por designar, por sorteio, qual ministro relatará cada […]
Brasil impede entrada de palestiniano suspeito de ser líder do Hamas e deporta-o para o Qatar – Guerra Israel-Hamas
O Brasil deportou para o Qatar no final da noite deste domingo, pelo horário local, madrugada desta segunda-feira em Portugal, o palestiniano Muslim Abuumar Rajaa, de 37 anos, suspeito de ser um importante líder do grupo Hamas e que tinha desembarcado sexta-feira no Aeroporto Internacional de São Paulo com a mulher grávida, um filho pequeno […]
Carreta atola nos trilhos e impede passagem do VLT em Cabedelo
Uma carreta do tipo baú ficou presa nos trilhos na tarde desta segunda-feira (10) ao tentar cruzar uma Passagem de Nível nas proximidades da Estação Poço, na cidade de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. O problema foi no sentido João Pessoa a Cabedelo e, por isso, os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) ficaram impedidos […]
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias
10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de […]
Pai de aluna impede superintendente negro de lhe apertar a mão durante cerimónia de graduação nos EUA – Mundo
O pai de uma jovem licenciada da Baraboo High School, em Wisconsin, nos EUA, afastou à força o superintendente distrital, Rainey Briggs, quando a filha atravessava o palco para receber um aperto de mão de felicitações, durante a cerimónia de graduação da escola, na sexta-feira. De acordo com o The Independent, o pai da jovem subiu ao […]
Venezuela impede observadores da União Europeia nas eleições presidenciais
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, dominado por aliados do ditador Nicolás Maduro, anunciou que observadores da União Europeia não serão permitidos nas eleições presidenciais agendadas para 28 de julho. Apesar disso, o CNE continuará a aceitar observadores de outras entidades, como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a Comunidade do […]
Fim de pacotes ilimitados em Moçambique impede “colapso do mercado” – África
O presidente do INCM, regulador das comunicações moçambicanas, disse esta terça-feira que orientou as operadoras das telecomunicações a retirar os pacotes ilimitados de dados e de voz para evitar o “colapso do mercado” e a “concorrência desleal”. “Os preços (das comunicações telefónicas) não são mais os mesmos. Banimos a implementação de pacotes ilimitados, que estavam […]
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias
21/02/2024 – 11:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas […]
Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista – Notícias
22/01/2024 – 12:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das S.As. para impedir que empresas privadas limitem a participação da União, como acionista ou concedente, no controle da companhia e no direito a voto no conselho de administração. O texto está sendo […]
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor – Notícias
01/11/2023 – 10:05 Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve […]
