Justiça da Espanha nega extradição de Oswaldo Eustáquio e impõe revés ao STF

A Justiça da Espanha rejeitou o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e classificou as acusações contra ele como exercício da liberdade de expressão. A decisão representa um constrangimento para o STF, que tem sido criticado por sua atuação contra opositores políticos no Brasil. Banner Hair Cap 300 […]
Alexandre de Moraes Autoriza Reabertura Das Redes Sociais de Monark, Mas Impõe reestrições

O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal do Supremo Federal (STF), Decidiu Nesta Sexta-Fira (7) Autorizar a Reabertura Das Contas Do Influenciador Bruno Aiub, Conhecido Como Monark, Nas Redese Sociais. A Medida Ocorre Após Avanços Nas Investigações Que Apuram supostas Incitações ao crime Realizadas Pelo influenciador. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner […]
Governo lula impõe sigilo Sobre Documentos Diplomásicos Ligados aos irmãos batista e à venezuela

O Ministrio Das Relações Exteriores decretou Sigilo de Cinco Anos Sobre Telegramas Diplomáticos que Mencionam os Empresárrios Joesley E Wesley Batista e Suas Negociados na Venezuela. SO Documentoso, Solicitados Pelo Jornal O GloboInclui despachos do Itamaraty com uma Embaixada do Brasil em Caracas e Tratam de Temas como A J&F, segurando que controla a jbs […]
Aneel Impõe Sigilo em Documentos sobre Apagão em São Paulo a Pedido do Ministro de Minas e Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impôs sigilo aos documentos relacionados à investigação de irregularidades envolvendo a concessionária Enel, responsável por um apagão que deixou 2,1 milhões de pessoas sem luz em São Paulo no mês passado. A medida foi tomada a pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que solicitou à […]
Caso Cíntia Chagas: Justiça de São Paulo Nega Prisão Preventiva de Lucas Bove mas Impõe Novas Restrições

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de prisão preventiva solicitado pela influenciadora Cíntia Chagas contra seu ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove (PL). A decisão foi tomada pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, que reforçou medidas protetivas contra o parlamentar, ampliando as restrições já existentes após as acusações de abusos físicos e […]
Governo Lula impõe sigilo sobre lista de passageiros de voo presidencial com parada em São Paulo

Foto Ricardo Stuckert O governo Lula colocou sob sigilo a lista de passageiros de um voo presidencial que fez uma breve parada de dez minutos em São Paulo durante o retorno de uma viagem oficial ao Chile, em agosto. As autoridades não explicaram a razão dessa decisão. A parada ocorreu no retorno da visita ao […]
Justiça impõe sigilo sob processo contra Deolane Bezerra

Redes Sociais Os advogados de Deolane Bezerra apresentaram um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em meio à grande repercussão do caso que envolve a empresária. Deolane, que foi presa por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, tem recebido apoio massivo de seus fãs para que seja […]
Governo Lula impõe retaliações a deputados do PT que votaram por reajuste maior do salário mínimo

Foto: Sergio Lima / Poder360 O governo federal decidiu tomar medidas severas contra os deputados do PT que, em recente votação, apoiaram um reajuste maior do salário mínimo. Segundo apuração, esses parlamentares serão punidos com a suspensão de recursos do orçamento da União destinados a obras públicas em suas bases eleitorais. A decisão visa enviar […]
Moraes Proíbe Uso de VPNs para Acessar X no Brasil e Impõe Multa de R$ 50 Mil por Descumprimento

Em uma nova escalada nas tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a proibição do uso de redes privadas virtuais (VPNs) no Brasil para acessar a plataforma. Além da suspensão do X, Moraes impôs uma multa diária de R$ […]
Governo Lula Impõe Sigilo em Documentos sobre Eleições na Venezuela

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil decretou um sigilo de cinco anos sobre seis ofícios enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos à “eleição” presidencial na Venezuela. A medida foi uma resposta a um pedido do jornal O Globo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão do Itamaraty surge em […]