Ministério da Fazenda impõe restrições à comunicação interna
Redes Sociais Em uma medida controversa, o Ministério da Fazenda, sob a gestão de Fernando Haddad, implementou uma nova política de comunicação que tem sido apelidada de “lei da mordaça”. A portaria nº 811 proíbe expressamente os assessores de discutirem assuntos “fora de sua área de competência” e de comentarem sobre “a honorabilidade e o […]
Liga inglesa de futebol impõe limite de gastos aos clubes nos 85% das receitas – Futebol
A Premier League, entidade que gere as ligas profissionais inglesas de futebol, decidiu esta quinta-feira introduzir, a título experimental, um limite de gastos para os plantéis, que não pode exceder 85% das receitas do clube. De acordo com este novo regulamento, que, segundo a Premier League, será utilizado “de forma não vinculativa” a partir da […]
Procurador-geral da República impõe sigilo sobre suas viagens a trabalho
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfrenta críticas por sua falta de transparência em relação a viagens de trabalho. Desde que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, Gonet tem se recusado a divulgar informações detalhadas sobre o itinerário e o objetivo de suas viagens, revelando apenas o valor das passagens e diárias utilizadas, […]
Lula sanciona alteração na Lei Maria da Penha e impõe sigilo sobre vítima de violência doméstica
Foto: Ricardo Stuckert Nesta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma alteração na Lei Maria da Penha para impor sigilo sobre a identidade de vítimas de crimes de violência doméstica. A medida, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, estabelece que o sigilo não abrange os dados do suspeito […]
Governo Lula impõe sigilo sobre dados de fugas em presídios
Foto: Antônio Augusto / TSE O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decretou sigilo sobre os dados das fugas em presídios brasileiros de 2023. A decisão veio após o jornal Metrópoles ter seu pedido de acesso negado sob a Lei de Acesso à Informação (LAI). O Ministério justifica o sigilo de cinco anos alegando […]
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo – Notícias
18/03/2024 – 09:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a autora do projeto O Projeto de Lei 617/24 amplia as regras que autorizam menores de 18 anos a praticarem tiro desportivo com arma de fogo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Decreto 11.615/23, ao regulamentar a […]
Internacional se impõe e complica Vasco no Brasileirão
Vasco e Internacional entraram em campo nesta quinta-feira (26) em situações diferentes, mas com um mesmo objetivo: afastar o perigo do rebaixamento no Campeonato Brasileiro. Antes de a bola rolar, havia a possibilidade de os times terminarem a rodada separados por um par de pontos e posições na tabela. No entanto, após a vitória do […]
