Após forte pressão popular, Haddad descarta imposto de importação para compras até US$ 50
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo não pretende eliminar a isenção do imposto de importação para compras internacionais até US$ 50. A medida foi discutida como uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios neste ano, mas Haddad afirmou que “o valor (da […]
Produtores do RS alertam para importação milionária e desnecessária de arroz: ‘Não há motivo para alerta’
A recente medida provisória do presidente Lula, que autoriza a importação de 1 milhão de toneladas de arroz, provocou reações mistas entre os produtores nacionais. A decisão surpreendeu a Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul), que enfatizou a ausência de risco de desabastecimento, apontando para uma safra 2023/2024 projetada em […]
Governo facilita importação de produtos usados para o RS
Pelos próximos 30 dias, as doações internacionais ao Rio Grande do Sul vão poder entrar no país sem dificuldades. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços autorizou a importação de bens de consumo e de equipamentos usados com destino ao Estado. A portaria foi publicada em edição extra do […]
Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz – Notícias
10/05/2024 – 09:19 Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo quer evitar a falta do alimento A Medida Provisória 1217/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar, neste ano, até um milhão de toneladas de arroz beneficiado (pronto para consumo) ou em casca. O objetivo é enfrentar as consequências sociais e econômicas das enchentes no […]
Governo Lula promete importação de arroz para tentar combater escassez após enchentes no RS
HUGO BARRETO/METRÓPOLES O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que o governo federal planeja emitir uma medida provisória permitindo que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) importe 1 milhão de toneladas de arroz. A medida visa evitar um aumento excessivo nos preços após as recentes enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, […]
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos – Notícias
02/04/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os […]
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite – Notícias
27/03/2024 – 09:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira: falta de transparência impede o Congresso de fiscalizar importações O Projeto de Lei 5175/23 obriga o governo federal a compartilhar semestralmente com o Congresso Nacional informações sobre a importação de leite e derivados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Deverão ser informados, […]
Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas
A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os […]
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais – Notícias
23/11/2023 – 12:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a importação de cosméticos, cigarros e similares que tenham sido testados em animais. A proibição se estende aos componentes e insumos utilizados na cadeia […]
Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. A decisão foi aprovada nesta […]
