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Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica – Notícias

09/02/2026 - 11:48   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto…

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Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos – Notícias

29/01/2026 - 19:05   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais O Projeto de Lei 2341/25…

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Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais – Notícias

29/01/2026 - 09:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão…

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Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias

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