Suprema Corte dos EUA concede imunidade presidencial a Donald Trump
Foto: reprodução Reuters A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos em que responde na Justiça norte-americana. A decisão, considerada uma vitória para Trump, deve atrasar os julgamentos dos processos aos quais ele responde. O ex-presidente é candidato nas eleições […]
Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária – Notícias
19/06/2024 – 16:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta quarta Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo sistema tributário, previstas no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Elas participaram de audiência pública do grupo de trabalho […]
Parlamento levanta imunidade a três deputados do PSD sob suspeita no caso “Tutti-Frutti” – Política
A Comissão de Transparência vai aprovar esta terça-feira o pedido do Ministério Público de levantamento da imunidade parlamentar aos deputados sociais-democratas Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra, os três sob suspeita no âmbito do processo “Tutti-Frutti”. Segundo fontes parlamentares, o parecer de levantamento da imunidade parlamentar, da autoria da deputada socialista Isabel Moreira, […]
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação – Notícias
11/03/2024 – 09:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luisa Canziani é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 269/23 desobriga entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação e assistência social da contribuição previdenciária desde a data do pedido de certificação como beneficente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto altera o […]
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para entidades religiosas. A Constituição Federal estabelece hoje a proibição da cobrança de impostos sobre o patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais de entidades religiosas e templos. A PEC amplia essa […]
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas – Notícias
27/02/2024 – 17:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo leu seu parecer nesta terça na comissão A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo […]