imunidade

Suprema Corte dos EUA concede imunidade presidencial a Donald TrumpSuprema Corte dos EUA concede imunidade presidencial a Donald Trump

Suprema Corte dos EUA concede imunidade presidencial a Donald Trump

Foto: reprodução Reuters A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Donald Trump tem direito…

9 meses ago
Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária – NotíciasEntidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária – Notícias

Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária – Notícias

19/06/2024 - 16:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta quarta Entidades que hoje têm imunidade…

9 meses ago
Parlamento levanta imunidade a três deputados do PSD sob suspeita no caso “Tutti-Frutti” – PolíticaParlamento levanta imunidade a três deputados do PSD sob suspeita no caso “Tutti-Frutti” – Política

Parlamento levanta imunidade a três deputados do PSD sob suspeita no caso “Tutti-Frutti” – Política

A Comissão de Transparência vai aprovar esta terça-feira o pedido do Ministério Público de levantamento da imunidade parlamentar aos deputados…

10 meses ago
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação – NotíciasProjeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação – Notícias

Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação – Notícias

11/03/2024 - 09:57   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luisa Canziani é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar…

1 ano ago
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosasComissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia a…

1 ano ago
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas – NotíciasComissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas – Notícias

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas – Notícias

27/02/2024 - 17:14   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo leu seu parecer nesta terça na comissão A…

1 ano ago