Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados – Notícias
02/05/2024 – 14:14 Tony Winston/Agência Brasília Deputada quer saber como está a situação das obras A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a regulamentação da Lei 14.719/23, que institui o pacto nacional pela retomada de obras […]
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades – Notícias
23/02/2024 – 17:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros: legislação deve possuir dispositivos que forcem a conclusão das obras O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas […]
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024 – Notícias
09/11/2023 – 20:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano, coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um anexo de 156 obras que devem ser repetidas pelas bancadas […]
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em […]
Comissão externa debate obras inacabadas em três rodovias em Santa Catarina – Notícias
02/10/2023 – 11:41 DNIT Trecho da BR-470 em Santa Catarina duplicado recentemente A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País debate nesta terça-feira (9) a situação de três rodovias em Santa Catarina – BRs 470, 285 e 282. A audiência pública foi solicitada pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e está […]
