Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional – Notícias
02/07/2026 – 17:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta com regras para fortalecer a soberania digital do Brasil e ampliar a infraestrutura tecnológica no país. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Eros Biondini (PL-MG), […]
Prefeitura promove campanha ‘Julho Neon’ para incentivar cuidados contínuos com a saúde bucal
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza durante todo o mês de julho uma programação em alusão ao ‘Julho Neon’, campanha de conscientização sobre a importância da saúde bucal, instituída pela Lei Federal nº 15.408, de 14 de maio de 2026, que passa a integrar o calendário oficial […]
Semob-JP realiza ação solidária para incentivar doação de sangue
Com o objetivo de promover a solidariedade e a preservação de vidas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realiza, nesta quinta-feira (28), a partir das 7h30, uma campanha de incentivo à doação de sangue no Hemocentro da Paraíba, no bairro de Jaguaribe. A mobilização será realizada pela equipe da Divisão de […]
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis — Senado Notícias
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema. Integrante a comissão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu o debate “sem pressa” do PL […]
Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção. O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador […]
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, beneficiamento e comercialização de tilápias de forma sustentável. O objetivo é conciliar a produção do peixe com a proteção do meio ambiente e o uso responsável dos recursos hídricos. Para incentivar […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados. Apresentada pelo líder […]
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega – Notícias
10/11/2025 – 17:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas […]
Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência – Notícias
07/11/2025 – 14:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes que foram mães ou cuidam de […]
Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes. O projeto recebeu voto favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) e agora retorna à Câmara dos Deputados. De acordo com o PL 4.719/2020, […]