Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio – Notícias
13/12/2023 – 21:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de […]
Cancelada audiência sobre eficácia de programa de incentivo a produtor de leite – Notícias
13/12/2023 – 14:44 Depositphotos O Brasil é o 3º maior produtor mundial de leite A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite cancelou a audiência pública desta quinta-feira (14) para discutir os resultados do Programa Mais Leite Saudável. Ainda não foi definida uma nova data para o debate. Criado em […]
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias
12/12/2023 – 23:51 • Atualizado em 13/12/2023 – 00:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será […]
Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 22:59 • Atualizado em 12/12/2023 – 23:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda (Projeto de Lei 54/21). Autora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) […]
Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo – Notícias
30/11/2023 – 17:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3150/21, que cria o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo). A ideia desse programa é estimular a permanência dos trabalhadores […]
Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União. Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa […]
Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral – Notícias
20/10/2023 – 18:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser […]
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí – Notícias
10/10/2023 – 10:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. Conforme o texto em análise […]
