Câmara aprova projeto que amplia incentivos a semicondutores e tecnologia da informação – Notícias
19/06/2024 – 20:46 • Atualizado em 19/06/2024 – 23:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes […]
Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas – Notícias
17/06/2024 – 19:31 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Zé Haroldo Cathedral A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei reduzindo os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Entre essas tecnologias estão equipamentos, aplicativos e […]
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária – Notícias
10/06/2024 – 18:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo de trabalho que analisa […]
Aprovado texto-base de projeto que cria incentivos para descarbonizar produção de veículos; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 22:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Plenário começa a votar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos […]
Deputados analisam criação de incentivos para descarbonizar produção de veículos; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e […]
Proposta cria programa com incentivos para descarbonizar produção de veículos – Notícias
13/05/2024 – 17:15 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O programa foi lançado pelo governo em março O Projeto de Lei 914/24 cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono, como os veículos híbridos e elétricos. Em contrapartida, elas serão […]
Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming – Notícias
06/05/2024 – 18:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (6), foi defendida a promoção das produções brasileiras independentes na regulação dos serviços de streaming. Representante das empresas pediu, porém, que sejam considerados os investimentos que […]
Portal Viva o Centro continua disponível com benefícios, informações e incentivos para investidores
A Feira de Negócios Viva o Centro foi encerrada nesta sexta-feira (3), mas as ações e serviços continuam disponíveis no portal Benefícios, informações, ações e incentivos para os interessados em investir e morar no Centro Histórico de João Pessoa continuam disponíveis ao público no portal Viva o Centro (joaopessoa.pb.leg.br/vivaocentro). Encerrada nesta sexta-feira (3), a Feira […]
projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44 […]
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste – Notícias
29/04/2024 – 13:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 781/24 estende para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os atuais benefícios fiscais existentes nas regiões das superintendências da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O texto em análise […]
