PT resgata proposta de Bolsonaro para limitar incentivos fiscais e mira aumento da arrecadação
O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende retomar uma proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para limitar os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal. A ideia é estabelecer um teto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para as renúncias fiscais, como previsto na Emenda Constitucional nº 109, de 2021. Banner Hair Cap 300 x 250 […]
Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR — Senado Notícias
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil seja compensada por meio da revisão de benefícios fiscais concedidos a grandes empresas. Ele destacou que o governo federal concede aproximadamente R$ 400 bilhões por ano em incentivos tributários. Disse […]
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias
11/03/2025 – 19:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Atletas, ex-atletas e deputados em entrevista coletiva sobre o projeto Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e benefícios fiscais permanentes para o fomento do esporte brasileiro. Eles se reuniram nesta terça-feira (11) […]
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer – Notícias
10/03/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O Projeto de Lei 372/25 cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer (PNPPC), com o objetivo de incentivar estudos científicos e desenvolver tecnologias para diagnóstico precoce, prevenção e tratamento do câncer. A proposta, […]
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias
27/02/2025 – 13:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcos Soares: procura por cuidadores de idosos cresce significativamente O Projeto de Lei 4282/24 cria incentivos para incluir jovens no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Entre as medidas previstas estão: benefícios fiscais para empregadores domésticos que […]
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia – Notícias
11/02/2025 – 08:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial de crescimento) e empresas de tecnologia. Os benefícios previstos na proposta são: isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da […]
Projeto concede incentivos fiscos para famílias que Cuidam de iiosos – Notécias
04/02/2025 – 13:27 Cleia Viana / Câmara Dos Deputados Marcos Tavares, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2871/24 Ad concorda incentivos fiscos para como famílias que Cuidam de iiosos em casa. Uma proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), Tramita na Câmara Dos Deputados. Entre os benefícios previstos estão a dedução no imposto de […]
COMISSÃO APROVA PROJETO COM INCENTIVOS PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DEVIVÊNCIA – NOTÍCIAS
28/01/2025 – 11:21 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Jandira Feghali Recomendou A AprovAção do Projeto, com Mudanças Comissão de saúde da câmara dos deputados apropou, em dezembro, propata que instui uma políticas nacional de convidado sociocultural, o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que […]
Lula sanciona lei que destina R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para produção de hidrogênio verde no Brasil
Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que prevê a concessão de R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para impulsionar a produção e aquisição de hidrogênio verde no Brasil. O programa estabelece créditos fiscais que serão válidos entre 2028 e 2032, com base na Contribuição Social sobre o […]
Câmara aprova projeto que amplia incentivos a semicondutores e tecnologia da informação – Notícias
19/06/2024 – 20:46 • Atualizado em 19/06/2024 – 23:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes […]