Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias
14/06/2024 – 16:53 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor” A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de […]
Interpol inclui Eurípedes Jr., presidente do Solidariedade, na Lista Vermelha a pedido da Polícia Federal
Foto: Marcelo Cardoso / GP1 A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) incluiu o nome de Eurípedes Jr. (Solidariedade) em sua lista vermelha, após solicitação da Polícia Federal (PF). O político é acusado de desviar R$ 36 milhões do fundo eleitoral e partidário. A inclusão ocorreu na quinta-feira (13). Eurípedes Jr. não foi encontrado durante […]
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias
13/06/2024 – 14:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de inscrição entre os critérios para definição dos beneficiários de programas habitacionais de interesse social. Pelo texto, a concessão do benefício deverá respeitar […]
Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos – Notícias
07/06/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5462/23, que torna obrigatório o levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, realizado a cada dez anos. Pelo texto, as informações do Instituto Brasileiro […]
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual – Notícias
03/06/2024 – 20:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de violência sexual. A proposta altera a lei que garante atendimento integral e gratuito no […]
Hotel que inclui um minicastelo abre em Chaves e cria 30 empregos – Sociedade
Um emigrante nos Estados Unidos da América abre em junho um hotel em Chaves que vai criar 30 empregos, e que se destaca pela construção de um pequeno castelo e o reaproveitamento de pedras e madeiras para mobiliário. A torre do castelo é um dos elementos que se destaca na aproximação ao empreendimento que foi […]
Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal – Notícias
21/05/2024 – 19:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Duarte O Projeto de Lei 693/24 inclui os secretários municipais e os procuradores jurídicos e de controle interno municipais no rol das pessoas que podem ser responder por crime de responsabilidade. A medida será incluída no Decreto-Lei 201/67, que […]
Saúde inclui pacientes de papilomatose respiratória na vacina de HPV
O Ministério da Saúde ampliou o grupo que pode receber a vacina contra o HPV. Os pacientes com papilomatose respiratória recorrente foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação. A doença provoca verrugas, geralmente na laringe, que podem se estender para outras partes do sistema respiratório. A doença é pouco frequente, em geral benigna, mas […]
Justiça inclui municípios do ES entre afetados por tragédia de Mariana
A Justiça mineira incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015. Com a decisão, São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Fundão foram considerados afetados pelo desastre ambiental. O reconhecimento das áreas como sujeitas a reparação foi feito em 2017, […]
Comissão discute projeto que inclui líder da Revolta da Chibata no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
18/04/2024 – 13:13 Geraldo Magela/Agência Senado O Livro dos Heróis preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria […]
