Comissão discute projeto que inclui líder da Revolta da Chibata no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
18/04/2024 – 13:13 Geraldo Magela/Agência Senado O Livro dos Heróis preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria […]
Programação de zeladoria da Emlur inclui 13 bairros nesta quinta-feira
A programação dos serviços de zeladoria da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) inclui 13 bairros de João Pessoa, nesta quinta-feira (18). São contemplados com ações de roçagem, capinação e pintura de meio-fio os bairros de Bessa, Manaíra, São José, 13 de Maio, Muçumagro, Mangabeira, Novo Geisel, Jardim Cidade Universitária, Bancários, Cuiá, Centro, Bairro […]
Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO – Notícias
16/04/2024 – 16:52 Divulgação/MST Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) traz uma inovação do arcabouço fiscal (LC 200/23), que é a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário. O governo teve que estimar gastos que serão revistos no período de […]
OMS inclui Fiocruz na rede de cooperação que pesquisa o coronavírus
A Fiocruz acaba de ser incluída em uma nova rede de cooperação da Organização Mundial de Saúde para acompanhamento dos diferentes tipos de coronavírus, com um laboratório que pesquisa vírus e emergências do Instituto Oswaldo Cruz. A iniciativa da OMS, chamada CoViNet, é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela entidade internacional no início da pandemia […]
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica – Notícias
04/04/2024 – 07:29 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: exigências do mercado tornam condições de empregabilidade um desafio O Projeto de Lei 5962/23 determina que os cursos de educação profissional e tecnológica ofereçam mentoria como parte do currículo, para apoiar a empregabilidade futura dos estudantes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender – Notícias
02/04/2024 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime O Projeto de Lei 696/24 tipifica no Código Penal o crime de comércio ilegal de medicamentos de alto custo retirados da rede pública de saúde. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), está em análise na […]
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil – Notícias
02/04/2024 – 07:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: revanchismo deliberado é violência doméstica O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo Civil para determinar que casos de assédio à mulher por meio da abertura de ações judiciais repetitivas, infundadas e inúteis deverão ser comunicados pelo juiz ao Ministério Público para avaliar possível […]
Hospital Municipal Santa Isabel inclui meditação em práticas integrativas oferecidas aos servidores
O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) está ampliando a política de valorização e cuidados com os seus funcionários. A partir de agora, os profissionais de saúde da unidade contam com sessões de meditação, que passam a integrar as práticas integrativas disponibilizadas para os servidores dentro do projeto de saúde mental, que acontece no Centro de […]
Proposta inclui segurança e saúde do trabalho no currículo escolar – Notícias
14/03/2024 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães destaca que perspectiva da formação deverá ser prática O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes […]
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia – Notícias
07/03/2024 – 14:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: estudantes do campo são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade O Projeto de Lei 154/24 inclui, entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, os alunos de ensino médio matriculados em escolas comunitárias que atuam na educação do campo. O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para […]
