Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento – Notícias
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), houve uma […]
RACHA: Decisão da Justiça Eleitoral do Paraná manda Pimentel (PSD) incluir Paulo Martins (PL) nas campanhas de TV e rádio
O juiz Marcelo Mazzali, da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou a suspensão de parte da propaganda eleitoral de Eduardo Pimentel (PSD) nas campanhas de rádio e televisão. A decisão responde à representação movida pela coligação “Curitiba Pode Mais”, liderada por Paulo Martins (PL), que apontou irregularidades nas propagandas veiculadas entre 7 e 9 de […]
Nova concessão de pontes em Lisboa vai incluir terceira travessia sobre Tejo – Política
Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, anunciou, esta quarta-feira, no parlamento, que o novo contrato de concessão das pontes sobre o Tejo em Lisboa incluirá já a terceira travessia que será construída. Em audição na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, questionado sobre a concessão das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, em […]
Deputado defende CPI para investigar Caso das Joias Sauditas e incluir presentes de Lula
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos – RS), vice-líder da oposição na Câmara, anunciou em entrevista que o grupo estuda protocolar um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso das joias sauditas. “Queremos investigar desde os anos 2000, pois precisamos […]
Espanha vai incluir azeite no grupo de alimentos sem IVA – Mundo
O azeite em Espanha vai deixar de pagar IVA a partir de 1 de julho, juntando-se a um grupo de outros alimentos considerados de primeira necessidade, anunciou esta sexta-feira o Governo espanhol. O objetivo desta medida, temporária, é “proteger e incentivar o consumo do azeite, um produto saudável cujo preço aumentou recentemente como resultado da […]
Lula se recusa a assinar declaração de paz na cúpula da Ucrânia e reforça necessidade de incluir Rússia nas negociações
O Brasil não assinou a declaração final da cúpula pela paz na Ucrânia, realizada neste fim de semana em Lucerna, na Suíça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou-se a comparecer ao evento, alegando que a cúpula não alcançaria seu objetivo de paz sem a participação dos russos nas negociações. Em seu lugar, enviou […]
Programa de Reforma Agrária deve incluir 300 mil famílias até 2026
Quase 300 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária até 2026, segundo o governo federal. Isso por meio do “Terra da Gente” que organiza todas as formas de destinação de terras pra reforma agrária no país. O programa, lançado nesta segunda-feira (15), define dez tipos de imóveis disponíveis no país pra […]
Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue – Notícias
27/02/2024 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do projeto O Projeto de Lei 5802/23 torna obrigatório incluir advertência em produtos destinados ao consumo humano (alimentos, medicamentos, bebidas) contraindicados para pessoas com deficiência na produção da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, […]
PF deve incluir trechos de discurso de Bolsonaro em investigação
A Polícia Federal deve incluir trechos do discurso feito, no ato deste domingo (25), pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na investigação que apura a tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022. Durante a manifestação em São Paulo, Bolsonaro admitiu a existência de uma minuta de texto que daria sustentação ao golpe de estado, […]
Novembro Azul deve incluir mulheres trans, defendem urologistas
Voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, a campanha Novembro Azul deve alcançar a todas as pessoas que podem ser acometidas por essa doença, o que inclui as mulheres transexuais e travestis. O alerta é de urologistas ouvidos pela Agência Brasil, como o médico Ubirajara Barroso Jr., chefe da Divisão de […]
