AGU pede reavaliação de decisão do TCU sobre critérios para incorporação de presentes recebidos por ex-presidentes
Reprodução Redes Sociais A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma revisão da decisão que considera não haver uma norma clara para a incorporação de presentes recebidos por presidentes ao patrimônio público. A AGU argumenta que essa interpretação pode prejudicar o interesse público e desrespeitar os princípios de razoabilidade […]
Prefeito assina termo de incorporação da Comunidade Aratu ao patrimônio da União e projeta regularização fundiária e obras de urbanização
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quinta-feira (4), termo que abre processo de incorporação da área da Comunidade Aratu ao patrimônio da União. Esse ato, firmado em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo Federal e Governo do Estado, vai permitir a regularização fundiária para os moradores, além de obras de urbanização, habitação […]
Comissão discute incorporação de Furnas pela Eletrobras – Notícias
11/12/2023 – 13:06 A. G. Freitas Neto A incorporação de Furnas ainda será votada no próximo dia 29 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) a iniciativa da Eletrobras de incorporar Furnas. O debate será realizado no plenário 8, a partir das 13 horas, a pedido […]
Incorporação de vacina contra dengue ao SUS deve sair ainda este ano
A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deve decidir ainda este ano sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, a comissão deve convocar reunião […]
Referendo na Venezuela aprova incorporação de Essequibo
Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo […]
Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS – Notícias
19/10/2023 – 10:40 Depositphotos Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) sobre a incorporação de medicamentos para tratar o câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A deputada Silvia Cristina (PL-RO) […]
