Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão – Notícias
12/06/2024 – 19:33 Mário Agra / Câmara dos Deputados José Rocha (C) sugeriu que área rural da União seja cadastrada para reforma agrária O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, participou de audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara nesta quarta-feira […]
MST invade sede do Incra em Maceió em protesto contra nomeação de superintendente
Reprodução X / MST Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió, Alagoas. A ação, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas, também envolveu a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Frente Nacional de Luta (FNL). […]
Adiado debate sobre programas do Incra – Notícias
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Incra reconhece território quilombola onde vivia Mãe Bernadete
A Comunidade Pitanga dos Palmares, na Bahia, foi reconhecida, pelo Incra, como território quilombola. Ela fica localizada entre os municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador e já havia sido declarada como remanescente quilombola, em 2004, pela Fundação Cultural Palmares. Com uma área de cerca de 647 hectares, a comunidade tem, segundo […]
Reforma Agrária: Incra assenta mais de 500 famílias em 2023 na Paraíba
Em 2023, quase 50,6 mil famílias foram incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o Brasil – marca 58,6% superior àquela registrada em todo o período de 2016 a 2022, quando 31,9 mil famílias se tornaram beneficiárias da política pública. Na Paraíba, 540 famílias de agricultores passaram à condição de assentados da reforma […]
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada – Notícias
05/12/2023 – 14:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, disse nesta terça-feira (5) que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais localizadas em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado após […]
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da […]
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização. Os decretos de […]
Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra – Notícias
25/10/2023 – 11:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá ser regularizado, se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano, […]
Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária
Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), e […]
