Glória Pires é condenada a pagar indenização à ex-cozinheira por demissão sem justa causa
Reprodução Terra A atriz Glória Pires foi condenada a pagar R$ 696.531,42 à sua ex-cozinheira, Denise Oliveira, devido a uma demissão sem justa causa. Segundo o processo, a funcionária foi suspensa após retornar de uma licença por acidente de trabalho. O caso foi julgado pelo Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro. De acordo com […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade sexual a pagar indenização às vítimas. Segundo o parecer da deputada Professora Goreth (PDT-AP), […]
Justiça do Rio rejeita pedido de indenização de Caetano Veloso contra estilista Osklen
Reprodução Instagram A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um pedido de indenização feito pelo cantor e compositor Caetano Veloso contra a marca Osklen e o estilista Oskar Metsavaht. O caso envolvia o uso dos nomes “Tropicália” e “tropicalismo” em uma coleção lançada pela Osklen no ano passado. O […]
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias
10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de […]
PGR pede indenização para pais de Marielle Franco em aditamento à denúncia criminal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (17) um aditamento à denúncia criminal relativa ao assassinato da vereadora Marielle Franco, solicitando que os pais dela, Antônio da Silva Neto e Marinete da Silva, também sejam indenizados por danos morais e materiais pelo crime. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido indenização para […]
Arthur Lira processa Felipe Neto por injúria e exige indenização de R$ 200 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu à Justiça do Distrito Federal, solicitando que o influenciador digital Felipe Neto seja condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais. A ação foi motivada após Neto referir-se a Lira como “excrementíssimo” durante uma audiência pública na Câmara. O processo, instaurado pela Procuradoria Parlamentar […]
Empresas vão pagar indenização de R$ 5,3 mi por incêndio em shopping
As vítimas do incêndio no Rio Anil Shopping, em São Luís, Maranhão, ocorrido em março do ano passado, serão indenizadas. As empresas responsáveis pelo empreendimento assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, mediado pelo Ministério Público do Maranhão, se comprometendo a pagar mais de R$ 5,3 milhões. Do total, mais de R$ 3,8 milhões serão repassados […]
STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual pedirem indenização
As vítimas de abuso sexual na infância e adolescência podem agora pedir indenização para reparação por danos psicológicos, a partir do momento em que alcançam a consciência das consequências. O prazo anterior, de três anos após a vítima completar 18 anos, foi alterado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão foi decidida no caso de uma mulher que […]
