Prefeitura de Franca é condenada a indenizar vítima de enxurrada
A prefeitura de Franca, cidade do interior de São Paulo, vai ter que indenizar a companheira e os pais de uma mulher, que morreu afogada depois de ser levada por enxurrada, em 2019, no valor de R$ 70 mil. O município vai ter que pagar também uma pensão mensal à esposa da vítima até a […]
Braskem vai indenizar pescadores e marisqueiros da Lagoa Mundaú (AL)
Pescadores e marisqueiros afetados pela restrição de navegação na Lagoa Mundaú, em Maceió, vão ser indenizados pela Braskem. Mil, oitocentos e setenta profissionais vão receber de uma única vez R$ 4.236, o que equivale a três salários mínimos. A limitação para passagens de barcos na lagoa foi determinada no final de novembro, por causa de risco […]
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor – Notícias
10/11/2023 – 08:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por dano moral, o relator de proposta que trata do assunto na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, deputado Vinicius […]
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos […]
Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para obrigar os governos do Rio de Janeiro e federal a indenizar os familiares de uma vítima de bala perdida. O caso envolve a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, ocorrida em 2015, durante tiroteio entre traficantes e a força de pacificação […]
Projeto obriga a União a indenizar vítimas de ataques em escolas – Notícias
26/09/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel O Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos em escolas. Segundo o texto, a compensação financeira poderá ser paga a profissionais de educação e a alunos, estendendo-se a parentes e dependentes em […]
