Pena de prisão “relativamente indeterminada” para homem que tentou raptar criança – Portugal
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O Tribunal da Feira condenou esta quarta-feira a uma pena “relativamente indeterminada” entre quatro e 12 anos de prisão um homem por ter tentado raptar uma criança de quatro anos em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro. O coletivo de juízes deu como provado o crime de rapto qualificado na forma tentada de que […]
Projeto concede validade indeterminada a laudo médico que atesta diabetes tipo 1 – Notícias
![Projeto concede validade indeterminada a laudo médico que atesta diabetes tipo 1 – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20231221180236896-768x473.jpg)
06/02/2024 – 12:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 3472/23 estabelece que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) terá prazo de validade indeterminado, para todos os efeitos legais, em âmbito nacional. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o […]