Toffoli propõe solução intermediária no STF para manter indicações políticas em estatais
O ministro Dias Toffoli, do STF, propôs uma solução intermediária para o impasse sobre as restrições a políticos no comando de empresas públicas, um debate intensificado pelo julgamento das normas estabelecidas pela Lei das Estatais de 2016. A lei, sancionada por Michel Temer, busca prevenir o loteamento político em empresas como a Petrobras, e estava […]
Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024 – Notícias
06/05/2024 – 12:28 Divulgação Paulo Gustavo, falecido em 2021 de Covid-19 A Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (6) o prazo de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024. A iniciativa visa condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, […]
Câmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024 – Notícias
02/04/2024 – 10:13 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados estendeu até quinta-feira (4) o prazo de indicações para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024. Cada deputado ou senador poderá indicar até uma entidade cujas […]
Câmara recebe indicações para o Prêmio Mulheres na Ciência – Notícias
04/03/2024 – 11:42 Freepik Prêmio busca reconhecer e estimular capacitação de mulheres cientistas A Câmara abriu nesta segunda-feira (4) o prazo para deputados indicarem cientistas para concorrer à primeira edição do “Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger“. Criado em 2021, o prêmio é concedido a três cientistas que tenham se destacado por suas […]
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. […]
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul – Notícias
16/10/2023 – 10:32 Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger indicações geográficas originárias. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
