Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias
24/03/2026 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado […]
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção — Senado Notícias
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado – CDH. Agora o projeto (PL 1.020/2023) segue para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto, a data será celebrada em […]
Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça — Senado Notícias
A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em audiência pública nesta terça-feira (10), às 14h30. O debate é organizado pelo grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas, criado pelo Senado em caráter temporário e presidido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que propôs […]
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias
06/03/2026 – 15:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: Resolução cria requisito discricionário e discriminatório A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o embarque de indígenas em barcos da navegação […]
Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho — Senado Notícias
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas aprovou na terça-feira (4) seu plano de trabalho e deve ouvir especialistas, representantes do governo e […]
Senadores vão propor regras para mineração em terras indígenas — Senado Notícias
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas aprovou seu plano de trabalho e deve ouvir especialistas, representantes do governo e os povos e […]
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o triplo se a conduta impactar terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais legalmente constituídas, abrangendo inclusive […]
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça – Notícias
04/11/2025 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro é autor do projeto que amplia punições para mineração em terras indígenas A uma semana da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, os deputados podem votar projetos prioritários na agenda climática. Entre eles, o que amplia a pena […]
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários — Senado Notícias
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos estudantes nas universidades e institutos federais, defenderam nesta segunda-feira (3) os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Participaram gestores e representantes de instituições ligadas à educação e aos direitos dos povos indígenas. […]
CDH debate assistência estudantil para alunos indígenas no ensino superior — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas. O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT–RS) e tem como objetivo discutir os desafios e as especificidades da permanência de estudantes indígenas na […]