Presidente Lula Exclui Presos de 8 de Janeiro do Indulto Natalino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto do indulto natalino de 2024, previsto para ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 23 de dezembro. Entre os detalhes do documento, destaca-se a exclusão dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, os quais não poderão acessar o benefício. Banner […]
Governo Lula inicia elaboração de decreto de indulto natalino para 2024
O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), começou os preparativos para o decreto de indulto de Natal de 2024. Após a realização de audiências públicas, o conselho agora trabalha na elaboração de uma minuta que será entregue ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O documento, previsto para ser […]
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
