STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e cultivo da Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades estritamente medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o […]
Governo Biden vai aplicar mais tarifas a importações industriais vindas da China – Mundo
O governo do presidente Joe Biden tenciona aplicar novas tarifas a importações de carros elétricos, semicondutores, equipamento solar e material médico proveniente da China, avançou a AP, citando fontes envolvidas no plano. Em particular, as tarifas sobre os veículos elétricos podem quadruplicar, o que as elevaria dos atuais 25% para 100%. O plano foi descrito […]
Senado aprova novo Perse e redução de tributos de equipamentos industriais — Senado Notícias
Nesta terça-feira (30), o Plenário aprovou a criação do novo Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Criado inicialmente durante a pandemia de covid-19, o programa prevê novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). Outro projeto aprovado é o que reduz a tributação para empresas na compra de […]
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. O PL 2/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos adquiridos até 31 de dezembro de 2025, destinados […]