Câmara entrega na quarta-feira Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 – Notícias
05/06/2024 – 07:59 A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (5), às 16 horas, no Salão Nobre, o prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância 2024. A premiação anual é concedida a cinco pessoas ou instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos desse segmento da […]
Orçamentinho Participativo: Garantindo Cidadania desde a Infância, em Patos
Dentro das ações do Programa de Atenção à Primeira Infância – PAI, a Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, mantém seu compromisso em ouvir e valorizar as crianças, promovendo o projeto pioneiro no Estado da Paraíba, o ‘Orçamentinho Participativo’. Em sua 3ª edição, o projeto reforça a importância de […]
Educadora de infância esmurrada à porta da escola por pais em Vila Real de Santo António – Portugal
Uma educadora de infância com cerca de 60 anos da Escola de 1º ciclo de Santo António, do Agrupamento D. José I, em Vila Real de Santo António, no Algarve, foi agredida de forma muito violenta, na sexta-feira de manhã, à entrada da escola. Os agressores serão o pai e a mãe de uma criança, […]
Estudo revela que Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância
Um estudo inédito mostra que o Bolsa Família reduziu a pobreza na primeira infância de 81% para 6,7%. O levantamento, que teve como base as informações do Cadastro Único, ainda revela que pouco mais da metade das crianças de 0 a 6 anos estão em situação de vulnerabilidade. As informações fazem parte do estudo “Perfil Síntese […]
Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 – Notícias
09/04/2024 – 09:41 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram pela […]
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias
21/03/2024 – 17:14 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida. A primeira infância vai do […]
Câmara dos Deputados promove nesta quarta debates sobre infância, adolescência e juventude – Notícias
18/03/2024 – 14:07 Getty Images Um dos debates será sobre os impactos da inteligência artificial na proteção de crianças A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento, que vai reunir especialistas, legisladores e representantes da […]
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento – Notícias
14/03/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a adoção do programa de apadrinhamento afetivo por todas as varas da infância e da juventude (PL […]
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância – Notícias
12/03/2024 – 18:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5148/19, que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas públicas […]
Marco Legal da Primeira Infância completa 8 anos e enfrenta desafios
Ao completar oito anos de vigência, nesta sexta-feira (8), o Marco Legal da Primeira Infância ainda enfrenta grandes desafios para garantir a construção de políticas prioritárias destinadas aos pequenos. Com mais de 40 artigos, a legislação olha para o direito da criança tanto do ponto de vista de suas necessidades essenciais, como saúde, segurança e educação, quanto pela […]
