Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
25/05/2026 – 11:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que torna obrigatória a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças […]
Leo Bezerra abre Semana do Bebê e destaca compromisso e cuidado da Prefeitura com a primeira infância
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta sexta-feira (22), a Semana do Bebê em João Pessoa, que é uma das principais estratégias da Unicef voltadas à promoção dos direitos das crianças na primeira infância, abrangendo crianças de três meses a 6 anos de idade. Durante solenidade realizada no auditório do Sesc Centro, o gestor da Capital […]
Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que estabelece regras de transparência e prestação de contas para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A matéria segue para sanção presidencial. O PL 385/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui no Estatuto da Criança […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
Procon-JP aposta na educação para formar consumidores conscientes desde a infância
A Prefeitura de João Pessoa investe, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), em programas educativos/preventivos para alunos da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do ‘Procon-JP Mirim’, que leva estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental para aula prática de educação financeira em supermercados da Capital. Mais dois programas investem […]
Dentistas defendem tratamento de problemas ortodônticos na infância — Senado Notícias
Dentistas cobram políticas públicas para tratar problemas ortodônticos ainda na infância. Corrigir desvios na arcada dentária evita questões de saúde no futuro. O assunto foi debatido em audiência, na segunda-feira (13), da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Link da fonte aqui!
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância – Notícias
19/03/2026 – 15:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 534/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui novamente o Biênio da Primeira Infância do […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
28/01/2026 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar […]
Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça – Notícias
24/10/2025 – 14:03 Getty Images Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realizará sua primeira audiência pública […]