Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil – Notícias
20/03/2026 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui, entre os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil, a capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para o diagnóstico e a identificação precoce do câncer infantojuvenil. […]
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital – Notícias
16/03/2026 – 09:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada […]
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias
12/03/2026 – 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em […]
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator da proposta na Comissão de […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]
Contador é condenado a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
A Justiça da Paraíba condenou um contador, de 64 anos, a 11 anos de prisão em regime fechado por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A sentença foi determinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão determinou ainda a perda dos equipamentos eletrônicos utilizados pelo contador […]
Polícia Federal prende homem por abuso sexual infantil, na PB
Um homem de 44 anos foi preso na manhã desta terça-feira (20) durante a 30ª fase da operação Discovery da Polícia Federal (PF), em Guarabira, Brejo da Paraíba. A prisão se deu em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça Federal da Paraíba. Conforme a PF, durante o mandado de busca e apreensão, o homem foi preso […]
Homem é investigado por armazenar vídeos de abuso sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação DISCOVERY 32, com o objetivo de combater o abuso sexual infantojuvenil. Foi cumprido mandado de busca e apreensão nesta cidade de Salete, em Santa Catarina, pois o investigado mudou-se para aquele estado. A Operação deflagrada na presente data integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia […]
João Pessoa registra 435 denúncias de violência infantil em 2025
Até outubro de 2025, João Pessoacontabilizou 435 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, número que já supera todo o registrado em 2024 e ainda pode crescer devido à subnotificação. Os dados são do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). Entre os tipos de agressão, a violência sexual foi a que apresentou maior […]
Cícero Lucena reforça luta contra o trabalho infantil durante corrida 10 milhas do TRT
Celebração do esporte Cícero Lucena reforça luta contra o trabalho infantil durante corrida 10 milhas do TRT 26/10/2025 | 10:00 | 41 Com mais de 40 provas no calendário oficial de corridas de rua, João Pessoa se consolida como uma das cidades que mais incentivam o bem-estar e a qualidade de vida por […]