Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil – Notícias
17/07/2026 – 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o ECA […]
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil – Notícias
10/07/2026 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto aprovado é o substitutivo […]
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa o combate ao trabalho infantil – 9/7/26
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa o combate ao trabalho infantil – 9/7/26 Link da fonte aqui!
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil – Notícias
30/06/2026 – 19:53 Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para ampliar as chances de diagnóstico precoce. É o que estabelece a Lei 15.442/26, sancionada […]
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras – Notícias
23/06/2026 – 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria cadeirinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a permitir o despacho gratuito de um dispositivo de retenção infantil, como cadeirinha ou […]
Leo Bezerra inspeciona obras no Cristo, destaca a abertura de 200 vagas da Educação Infantil e projeta a construção de 17 novas unidades em toda João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra projetou a abertura de 200 novas vagas para Educação Infantil de João Pessoa, no bairro do Cristo Redentor, através de uma unidade que está sendo erguida do zero pela Prefeitura, em parceria com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta sexta-feira (19), o gestor inspecionou o andamento dos trabalhos […]
Leo Bezerra lança campanha de combate ao trabalho infantil para reforçar rede de proteção em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra lançou, na tarde desta sexta-feira (12), a campanha ‘Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil’ para reforçar a rede de proteção das crianças e adolescentes de João Pessoa. O evento, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, marcou o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, […]
Alunos da Rede Municipal são campeões da Copa Nordeste Infantil Masculino de Handebol
Alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conquistaram um título inédito ao serem campeões invictos da Taça Nordeste de Clubes de Handebol, torneio disputado neste último final de semana na cidade de Condado, Pernambuco. Eles disputaram a competição jogando pela equipe Fúria/BK Hand/Arnaldo de Barros. Os alunos são Antônio José Barreto, Miguel Alves […]
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias
08/06/2026 – 20:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar […]
Divulgação de sintomas e sinais clínicos do câncer infantil — Senado Notícias
As campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes deverão priorizar a divulgação dos sintomas e dos sinais clínicos da doença. A Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, mas não detalha os assuntos a serem abordados. A proposta também prevê a […]