Câmara aprova projeto que amplia incentivos a semicondutores e tecnologia da informação – Notícias
19/06/2024 – 20:46 • Atualizado em 19/06/2024 – 23:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes […]
Prefeitura de João Pessoa recebe Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, em Brasília
A Prefeitura de João Pessoa foi premiada, na tarde desta segunda-feira (17), no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, em Brasília. João Pessoa ficou em segundo lugar, atrás apenas de Cuiabá (MT), entre todas as capitais brasileiras, demonstrando as boas práticas e o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos e […]
Comissão Nacional de Eleições recebeu 45 queixas e 978 pedidos de informação até 31 de maio – Eleições Europeias 2024
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 45 queixas e 978 pedidos de informação por escrito, até 31 de maio, no âmbito das eleições europeias, disse esta sexta-feira à Lusa o porta-voz daquela entidade, Fernando Anastácio. Entre 27 de março e 31 de maio foram dirigidos “à Comissão Nacional de Eleições cerca de 978 pedidos […]
Exército Brasileiro afasta militares por falsa informação sobre rompimento de dique em Canoas
O Exército Brasileiro afastou militares que afirmaram que um dique em Canoas, município do Rio Grande do Sul, havia se rompido. Essa informação, considerada falsa, levou à evacuação de um bairro na cidade. Na tarde de domingo, 26, os moradores de Canoas foram orientados pelos militares a deixarem a área, sob a alegação de risco […]
“Doa a Quem Doer” sobre ‘Macaco’ é o programa de informação mais visto de sempre da CMTV – Tv Media
A emissão desta semana do programa “Doa a Quem Doer” vai passar a constar do quadro de honra da CMTV como o programa de informação mais visto de sempre da televisão do Correio da Manhã. O programa apresentado por Tânia Laranjo e Diana Cardoso divulgou novas investigações jornalísticas sobre a rede de Fernando Madureira para […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo – Notícias
14/05/2024 – 20:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Alfredo Gaspar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para permitir que o pedido […]
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo – Notícias
08/04/2024 – 15:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida […]
Centro de Estudos debate incentivos para o setor de tecnologia da informação na reindustrialização – Notícias
05/04/2024 – 11:39 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute na próxima terça-feira (9) alterações legislativas para incentivar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) na reindustrialização brasileira. A proposta é buscar a avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos […]
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições – Notícias
29/02/2024 – 16:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 224/24 torna crime a disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do sistema eleitoral. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a mudança no Código Eleitoral. Conforme a proposta, […]
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos – Notícias
22/01/2024 – 16:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição. O texto altera a Lei de Acesso à Informação e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As […]
