CONADEP: Associados interessados em participar devem procurar APDP para reserva de informações
Os defensores públicos associados à APDP e interessados em participar da XVI edição do Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos que terá como tema “Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça”, que será realizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do […]
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – Notícias
26/06/2024 – 12:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas de violência sexual. O texto também obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e as secretarias de saúde dos estados, […]
CNDH coletará informações sobre grupos neonazistas no Rio
Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos vai ouvir vítimas, autoridades e especialistas sobre o neonazismo no Brasil. Os representantes desembarcaram no Rio de Janeiro nessa segunda-feira e o cronograma da visita se estende até sexta-feira. A questão do neonazismo já havia motivado uma outra viagem em abril deste ano à Santa Catarina, e […]
Prefeitura mantém Centros de Atendimento ao Turista com informações sobre o que fazer em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), mantém os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) abertos durante finais de semana e feriados para atender os turistas que precisarem de informações sobre o que fazer na capital paraibana. Nesta segunda-feira (24), Dia de São João, dos quatro pontos que prestam esse […]
Site promocional da Secretaria de Turismo utiliza inteligência artificial nas informações
A cidade de João Pessoa passa a contar com mais uma ferramenta de promoção e prestação de serviços aos turistas. É o site promocional da Secretaria de Turismo (Setur) – www.visitejoaopessoaoficial.com.br- criado por meio de parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec). A nova ferramenta tem como novidade um serviço 24 horas de […]
Samu-JP orienta quando acionar o serviço e sobre o repasse de informações corretas
Dentro da assistência pré-hospitalar ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em João Pessoa, está inserido o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu-JP. Um serviço que tem como objetivo chegar precocemente à vítima em casos de urgência ou emergência de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. O Samu-JP funciona 24h […]
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços – Notícias
22/05/2024 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações […]
AGU e plataformas digitais firmam protocolo para garantir “integridade das informações” sobre tragédia no Rio Grande do Sul
Renato Menesez / ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União (AGU), em colaboração com as principais plataformas digitais atuantes no Brasil, firmou um protocolo para promover a “integridade das informações” sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e […]
Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro – Notícias
10/05/2024 – 19:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o consumidor, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos, conforme […]
Deputado norte-americano cobra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre acusações de censura no Brasil
O deputado Chris Smith, do Partido Republicano e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, encaminhou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) requisitando informações sobre acusações de censura no Brasil. A solicitação foi dirigida à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade […]
