Libertação de Assange é vitória do direito de informar e ser informado
Depois que o jornalista australiano e fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi libertado da prisão para assinar acordo com os Estados Unidos, o presidente Lula comemorou a notícia, na rede social X. Apesar de considerar tardia, Lula disse que a libertação e o “retorno para casa (…) representam uma vitória democrática e da luta […]
Corte de contratados: Estado e prefeituras têm 120 dias para informar nomes ao TCE
Prefeituras e Governo do Estado terão 120 dias para informar, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), os nomes de todos os servidores contratados por excepcional interesse público e também terceirizados. Mas não apenas isso. Os entes irão precisar reduzir os vínculos até o limite de 30% em comparação com a quantidade de servidores efetivos. As medidas […]
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite – Notícias
27/03/2024 – 09:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira: falta de transparência impede o Congresso de fiscalizar importações O Projeto de Lei 5175/23 obriga o governo federal a compartilhar semestralmente com o Congresso Nacional informações sobre a importação de leite e derivados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Deverão ser informados, […]
Projeto obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido – Notícias
23/02/2024 – 08:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: saldo desconhecido pode levar a perdas financeiras para as famílias O Projeto de Lei 112/24 obriga os bancos a informarem a família, nos casos de falecimento do titular, sobre a existência de saldo em contas inativas por mais de 12 meses. A notificação deverá […]
Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros – Notícias
16/02/2024 – 14:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre de 2023 O Projeto de Lei 6165/23 torna obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Comissão aprova lei que obriga informar a acompanhantes, de forma clara, os direitos de crianças internadas – Notícias
23/10/2023 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga dirigentes de hospitais públicos e privados que prestem atendimento a crianças e adolescentes a afixar, em local visível e de […]
