informar

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – NotíciasProjeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – Notícias

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – Notícias

05/03/2025 - 18:21   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25…

4 semanas ago
Libertação de Assange é vitória do direito de informar e ser informadoLibertação de Assange é vitória do direito de informar e ser informado

Libertação de Assange é vitória do direito de informar e ser informado

Depois que o jornalista australiano e fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi libertado da prisão para assinar acordo com…

9 meses ago
Corte de contratados: Estado e prefeituras têm 120 dias para informar nomes ao TCECorte de contratados: Estado e prefeituras têm 120 dias para informar nomes ao TCE

Corte de contratados: Estado e prefeituras têm 120 dias para informar nomes ao TCE

Prefeituras e Governo do Estado terão 120 dias para informar, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), os nomes de…

10 meses ago
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite – NotíciasProjeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite – Notícias

Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite – Notícias

27/03/2024 - 09:56   Mario Agra / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira: falta de transparência impede o Congresso de fiscalizar…

1 ano ago
Projeto obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido – NotíciasProjeto obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido – Notícias

Projeto obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido – Notícias

23/02/2024 - 08:25   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: saldo desconhecido pode levar a perdas financeiras para as…

1 ano ago
Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros – NotíciasProjeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros – Notícias

Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros – Notícias

16/02/2024 - 14:32   Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o…

1 ano ago
Comissão aprova lei que obriga informar a acompanhantes, de forma clara, os direitos de crianças internadas  – NotíciasComissão aprova lei que obriga informar a acompanhantes, de forma clara, os direitos de crianças internadas  – Notícias

Comissão aprova lei que obriga informar a acompanhantes, de forma clara, os direitos de crianças internadas  – Notícias

23/10/2023 - 10:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência…

1 ano ago