Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte – Notícias
09/07/2026 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos esportivos de pequeno porte. O texto aprovado é […]
Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública – Notícias
20/05/2026 – 16:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia e aprimora as ações de saúde mental para profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo. A proposta prevê atendimento psicológico para profissionais […]
100% das iniciativas do MIDR estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou um estudo inédito para mapear o alinhamento de suas iniciativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório, produzido a partir de um projeto de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), […]