Luciano Hang é condenado a prisão por difamação e injúria contra arquiteto no RS
Redes Sociais A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. O empresário chamou Hickel de “esquerdopata” quando este liderou uma campanha contra a instalação de uma “Estátua da Liberdade” em frente a […]
Polícia Federal conclui que Nikolas Ferreira cometeu injúria contra Lula
Foto: Reprodução Redes Sociais A Polícia Federal (PF) encontrou indícios de que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”, mas decidiu não indiciá-lo. No inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF classificou o caso como um “crime de menor potencial […]
Justiça do Rio mantém prisão de professora por injúria racial
Foi mantida a prisão da professora Cristiani Bispo Valeriano, acusada de crime de injúria racial contra uma aluna na Escola Municipal Estados Unidos, no Catumbi, região central do Rio de Janeiro. O caso aconteceu na última sexta-feira (7). De acordo com a denúncia, a professora teria ofendido a aluna com expressão como “preta, você mora […]
Arthur Lira processa Felipe Neto por injúria e exige indenização de R$ 200 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu à Justiça do Distrito Federal, solicitando que o influenciador digital Felipe Neto seja condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais. A ação foi motivada após Neto referir-se a Lira como “excrementíssimo” durante uma audiência pública na Câmara. O processo, instaurado pela Procuradoria Parlamentar […]
Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador – Notícias
25/01/2024 – 11:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette optou por explicitar possiblidade na CLT O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele caracteriza justa causa cometida pelo empregador para a rescisão do contrato de trabalho. A justa causa do empregador, também […]
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A denúncia foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de […]
