Cícero Lucena assina TAC que insere João Pessoa em programa para medidas de proteção marinha e destaca obra da calçadinha do Cabo Branco como exemplo de ação
Representando os prefeitos na solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que insere João Pessoa no Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), Cícero Lucena defendeu a importância dos estudos que serão realizados para nortear medidas de proteção marítima na Capital e todo litoral do Estado. O gestor, inclusive, citou […]
Projeto insere o pastoreio racional como objetivo da política agrícola brasileira – Notícias
30/01/2024 – 07:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Silva quer incentivar crescimento da pecuária intensiva O Projeto de Lei 5311/23 inclui o chamado pastoreio racional entre as técnicas de manejo incentivadas pela política agrícola brasileira. Trata-se do uso alternado de partes da propriedade para a alimentação do gado, em intervalos de tempo […]
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias
08/12/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]
